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02-09-2009

MPF pede afastamento de Yeda do cargo

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Publicado em: 06/08/2009

Ação por improbidade é proposta contra governadora tucana e mais 8 acusados de fraude no Rio Grande do Sul

PORTO ALEGRE. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul propôs ontem ação civil pública por improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) pedindo o seu afastamento do cargo e de mais oito pessoas, acusadas de desvio de recursos públicos, dano ao erário e enriquecimento ilícito. O caso se refere a uma suposta fraude de R$ 44 milhões no Detran gaúcho.
Yeda estava no Palácio das Hortênsias, residência oficial em Canela, na região serrana, enquanto seis procuradores anunciavam a ação, em Porto Alegre. O chefe da Casa Civil do governo, José Alberto Wenzel, disse que a governadora recebeu o fato com “serenidade e tranquilidade”, mas também com “perplexidade”. Afirmou ainda que “ela comunga da ideia de trabalhar com determinação contra o jogral montado pelo Ministério Público Federal”.
Wenzel, que se reuniu com colegas do secretariado e líderes da base governista, declarou que o Ministério Público está sendo usado: — Desconhecemos os argumentos jurídicos. Atiraram nomes ao ar. Isso beira a crueldade, é uma barbaridade que o povo gaúchoo pode aceitar.
Após a manifestação do Ministério Público, dirigentes do PSOL protocolaram pedido de impeachment de Yeda na Assembleia Legislativa, e manifestantes protestaram em frente ao Palácio Piratini, sede do governo.
Os três deputados do PDT que ainda não haviam aderido à CPI contra Yeda assinaram o requerimento no início da noite, elevando o total de assinaturas para 20, uma a mais das 19 necessárias para a instalação da comissão. O presidente da Assembleia, Ivar Pavan, qualificou a crise como a “maior da história recente” do estado e previu que a criação da CPI será rápida.
Além de Yeda, são réus na ação , na 3aVara Federal de Santa Maria, onde tramita o processo da Operação Rodin (que apura o desvio no Detran gaúcho) o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, o deputado federal JoOtávio Germano (PP-RS), os deputados estaduais Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB), a assessora direta da governadora, Walna Meneses, o ex-secretário-geral de Governo Delcio Martini, o diretor do Banrisul e tesoureiro da campanha eleitoral da então candidata ao governo, Rubens Bordini, e o marido dela, Carlos Crusius, que foi coordenador do Conselho de Comunicação do Executivo. Segundo o MP, eles foram beneficiários, operadores ou intermediários do esquema ilícito.
Indisponibilidade dos bens também é pedida pelo MPF Nos últimos anos, Vargas, Germano, Záchia e Antunes presidiram a Assembleia Legislativa.
Os citados que se pronunciaram diretamente ou por meio de assessores em seus blogs repudiaram a medida do Ministério Público, alegandoo terem conhecimento das acusações.
Além do afastamento do cargo ou função durante o trâmite da ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão dos direitos políticos por oito ou dez anos. Pedem ainda a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente, ressarcimento integral ao erário, pagamento de multa e proibição de contratar o poder público.
O Ministério Público esclareceu que, no caso de ação por improbidade administrativa, diferentemente de ações de natureza criminal, não há foro privilegiado para autoridades. Os pedidos feitos pelos procuradores serão analisados pela juíza Simone Barbisan Fortes, da 3aVara Federal de Santa Maria. Em caso de recurso, os réus devem recorrer ao TRF da 4aRegião


Fonte: JORNAL O GLOBO

Informação destacada: Texto sublinhado
Esta notícia foi reproduzida para fins didático

Última modificação em Qua, 02 de Setembro de 2009 23:34
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