INSS detalha reembolso para aposentados afetados por descontos indevidos

Descontos indevidos do INSS: entenda o que muda para aposentados e pensionistas

Imagine abrir o extrato do INSS e notar um desconto misterioso. Pois é, muita gente está passando por isso. Cerca de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas vão receber notificações a partir do dia 13 de maio alertando para possíveis descontos indevidos nos benefícios. O anúncio veio direto do presidente do INSS, Gilberto Waller, no programa A Voz do Brasil.

Até agora, quase tudo era um mistério para os beneficiários que viam valores descontados sem entender o motivo ou sem autorizar. O novo procedimento do INSS é uma resposta a essa situação, que, aliás, virou caso sério: o Senado já está de olho e até aprovou um pedido para o ministro da Previdência dar explicações formais sobre o que aconteceu.

A orientação agora é clara: ninguém precisa recorrer a intermediários, despachantes nem cair em papo de mensagens de WhatsApp prometendo resolver tudo. O próprio INSS alerta que confirmações ou contestações dos descontos devem ser feitas apenas pelos canais oficiais — aplicativo Meu INSS, site do INSS ou a central telefônica 135. Atendimentos presenciais nas agências também seguem disponíveis para quem tem dificuldade digital ou prefere conversar cara a cara.

Como funcionará o reembolso de descontos indevidos?

O processo definido pelo INSS tem algumas etapas. Primeiro, quem teve desconto suspeito será avisado pelo Meu INSS (aplicativo ou site) e, se necessário, será orientado a ligar para o 135 a partir do dia 14 de maio. Quem preferir, pode ir pessoalmente a uma agência.

Se o beneficiário reconhecer a cobrança, nenhum problema: basta confirmar a autorização e seguir a vida. Se não reconhecer, aí começa o processo de contestação. O INSS dá então 15 dias para a entidade que fez o desconto apresentar documentos que provem a autorização. Caso essa prova não apareça, o dinheiro será devolvido integralmente ao aposentado ou pensionista.

Esses descontos costumam vir de associações, clubes, seguros ou empréstimos consignados. Só podem ser feitos com autorização expressa do beneficiário. Quando surgem casos em que nem mesmo o aposentado sabe do que se trata, acende o sinal de alerta não só do INSS, mas agora também do Congresso.

Por enquanto, nada de pagamentos automáticos: é preciso confirmar cada caso. O INSS também fez questão de bater na tecla do cuidado: qualquer comunicação fora dos canais oficiais pode ser golpe, já que nesses momentos a criatividade dos golpistas costuma crescer. Em caso de dúvida sobre qualquer cobrança, o melhor caminho é parar tudo e checar pelo app Meu INSS ou pela central 135.

No Senado, o tom é de cobrança. O assunto preocupa principalmente porque muitos dos atingidos são idosos, público mais vulnerável a fraudes financeiras e menos habituado aos canais digitais. A Transparência do Senado quer explicações detalhadas sobre a origem dos descontos e está considerando até uma investigação parlamentar para apurar o envolvimento de associações e instituições financeiras suspeitas.

• Notificações aos beneficiários começam em 13 de maio;
• Contestação dos descontos pode ser feita pelo aplicativo, site, telefone 135 ou presencialmente;
• Após contestação, entidade responsável tem 15 dias para apresentar provas;
• Sem comprovação, valor volta para o bolso do aposentado ou pensionista.

Parece simples, mas é bom ficar atento. Quem receber notificação deve agir rapidamente para não correr o risco de perder prazo ou deixar dinheiro para trás. O cenário é de vigilância e pressão para que o INSS atue com agilidade e transparência, protegendo os direitos dos aposentados.